Processo 113793/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/03/2010 14:09
Autuado em 05/03/2010 14:09
Apensado ao Processo 177163/10 em 16/08/2012 08:41
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 713/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   713/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2012 Acórdão   713/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/09/2011 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2010 16:55 do Protocolo nº 285489/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 319/10-OCN-DCM do Sr. Juarez Lélis G. Driessen.
29/03/2010 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 319/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/03/2010 Ofício de Contraditório   319/ 2010 17/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão nº 713/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 191/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:48 DP  
11/04/2012 09:35 DCM  
14/03/2012 15:13 S2C Acórdão nº 713/2012 -
14/03/2012 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2012 -
14/03/2012 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 472/2012 -
07/03/2012 08:14 GAIZL  
06/12/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 421/2012 -
06/12/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 8974/2011 - arquivamento Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Descaracterização da situação de alerta. Pelo arquivamento
20/04/2011 17:25 DCM Instrução nº 3143/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
19/04/2011 09:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 277/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 738/2011 -
18/10/2010 13:53 SITIO  
09/03/2010 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 319/2010 -
05/03/2010 15:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 191/2010 -
05/03/2010 14:09 DP  

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